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Vereadores apoiam que o Sindicato continue a negociar o horário de trabalho aos domingos e feriados.

Ficou claro e unânime que nenhum vereador presente é a favor desse projeto. E que todos queremos que os supermercados funcionem em tempo integral, beneficiando assim a população, porém, isso só será aceito se for levado em consideração o bem está social dos trabalhadores, e que sejam geradas novas vagas de empregos e não que sejam remanejados os horários dos que já estão trabalhando, voltando assim a exploração que antes se tinha.

Hoje (06) de novembro aconteceu na Câmara de Vereadores de Belém, a sessão especial para promover um debate sobre a “redução do horário de funcionamento dos supermercados”, através do requerimento de nº583 de preposição do Sr. Vereador Victor Cunha.

DSC_0336Muitos vereadores não estavam presentes, alguns apresentaram motivos, outros simplesmente não compareceram. A sessão iniciou-se com o Vereador Victor Cunha, que apresentou seus argumentos para a volta do funcionamento dos supermercados em tempo integral aos domingos e feriados. Alegando que foram geradas muitas demissões com o fim dos supermercados 24h, causando, segundo ele, mais de 1.300 demissões. E que por isso estava querendo à volta para o horário de antes.

 

 

DSC_0389Em seguida o Deputado Estadual Zé Francisco, que é Presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços dos Estados do Pará e Amapá – FETRACOM, apresentou argumentos nos quais se baseia a Lei Federal 11.603, que dizÉ permitido o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal, nos termos do art. 30, inciso I, da Constituição.”, com essa base o companheiro Zé Francisco mostrou que a tentativa de uma casa de leis querer tirar o Sindicato das negociações sobre o horário do funcionamento era completamente inconstitucional, e que a Vereador não tem essa função.

DSC_0418O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Supermercados de Belém, Antonio Caetano, mostrou em documentos que foram 317 demissões, e não 1.300 como colocou o Vereador Victor Cunha e lembrou a todos que a vida do trabalhador em supermercado é muito dura, que os empresários não ligam para o seu bem está social e psicológico, só querem saber de lucrar.

Caetano também mostrou o quanto à vida dos trabalhadores melhorou após esse acordo, que muitos agora tinham tempo para passear com seus filhos, ir à igreja, ter um lazer com os amigos, coisa que não acontecia antes. E ressaltou que todo ano na época de fechar o acordo coletivo os empresários não facilitam as negociações. E diz “O Sindicato não é contra a volta do funcionamento integral dos supermercados, incluindo os 24h, mas não do jeito que estava, queremos novas contratações para os horários específicos, que gere novos empregos, e não que remanejem funcionários para outros horários, sobrecarregando assim o trabalhador. Se essa casa de leis, que trabalha a favor do povo, conseguir mudar uma vírgula na nossa convenção nós vamos para a greve”.

A vereadora Marinor Brito, disse que foi Sindicalista e deixou bem claro que jamais será a favor de um projeto que venha prejudicar os trabalhadores e que podemos contar com ela e com os seus companheiros de bancada. E lembrou que se houveram demissões, não teria sido só o fato dos supermercados fecharem aos domingos às 14:00hs, mas sim o aumento da tarifa de energia elétrica, que torna inviável manter um supermercado funcionando o dia todo. Esse sim é um agente causador de demissões em massa, ressalta.

O Vereador Professor Elias, também diz que a favor da nossa causa e que podemos contar com seu apoio. E ressaltou que nem todos os Vereadores são desonestos e que defendem os empresários, e que os trabalhadores devem sim, verificar quem trabalha e está ao lado deles.

O Secretário Municipal de Economia, o Sr. Marco Aurélio Lima, disse que esse assunto deveria sim ser debatido, para que possamos verificar os fatos e chegar a um acordo, mas que beneficie sempre o trabalhador. E que esse acordo deve ser respeitado e cumprido pelos empresários.

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O presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB-PA, o Sr. Raimundo Albuquerque, defende o funcionamento dos supermercados como está. Por que ele acredita que Acordo Coletivo deve ser respeitado, pois, tem força de Lei e que o Sindicato é quem deve debater assuntos sobre o labor de funcionários, já que são os legítimos representantes da classe e não está Câmara, que deveria está usando esse tempo e espaço para debater diversos outros problemas da sociedade.

O Vereador Cleber Rabelo, ressalta que a câmara dos vereadores não pode mudar e nem se meter em acordo coletivo de Sindicato algum, que a função dessa casa de Leis é outra. E que se esse projeto for para votação, ele vota NÃO, e que como operário da construção civil e do movimento Sindical, jamais será de acordo com uma ideia dessas. E ainda diz: “Se a câmara municipal de Belém não funciona aos domingos por que trabalhador em supermercado tem que ser obrigado.”

Os Vereadores Fernando Carneiro, Amaury Souza, José Scaff e a vereadora Meg Barros, também são a favor do funcionamento dos supermercados em período integral, desde que sejam feitas novas contratações e que não venham a prejudicar os trabalhadores.

A vereadora Sandar Batista, que como sindicalista repudia o pensamento de tirar o Sindicato das negociações do horário aos domingos e feriados é simplesmente deixar os funcionários nas mãos dos empresários que irão explorar ainda mais os seus funcionários. E finaliza com a frase: “O Domingos é da família e não do Patrão”.

 

 

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